Entenda como funciona a legislação a respeito de horários e períodos estagiados, bem como fica o estágio nos finais de semana ou feriados.
Essa é uma dúvida muito comum a respeito das limitações e carga horária do estágio. Então, vamos lá: primeiramente, a modalidade é diferente de emprego (CLT), é um tempo de treino e experiência corporativa. Sendo assim, é possível e legal estes estudantes atuarem aos finais de semanas ou feriados?
Na Lei 11.788/2008 não há nenhuma proibição a respeito da atuação aos sábados, domingos ou feriados. Assim, sob a condição de estar dentro da jornada semanal permitida do jovem, é possível. Sobretudo, o gestor precisa administrar esses períodos para não sobrecarregar o desempenho do jovem.
Afinal, o objetivo do estágio – denominado ato educativo escolar – é inserir a juventude no mercado de trabalho para conquistarem competências profissionais e finalizarem os estudos com uma colocação profissional.
Benefícios
Sempre devemos pontuar as vantagens para ambas as partes. Em uma contratação com registro na CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social), a empresa deve pagar encargos trabalhistas, como FGTS, INSS, 13º salário, ⅓ sobre férias, multa rescisória entre outras obrigações. Já no ato educativo, isso não é necessário.
Para o iniciante, além do expediente mais curto, no estágio não obrigatório é previsto o recebimento da bolsa-auxílio (BA), auxílio transporte, seguro contra acidentes pessoais e recesso remunerado. Inclusive, vale ressaltar a possibilidade de fazer o home office.
A atividade também tem tempo limite em uma mesma empresa, sendo até 24 meses exceto, quando se trata de uma pessoa com deficiência (PcD). Por que? O objetivo é criar a cultura da efetivação, o jovem ou adolescente está em busca de sua admissão e a chance de evolução na carreira, bem como a empresa tem a possibilidade de reter um talento treinado e moldado conforme sua cultura.
Portanto, abra as portas para essa moçada. Essa é uma relação de ganha-ganha e proveitosa para todos os envolvidos. Conte com a ajuda do Instituto Alesco, contrate estagiários com um especialista. Saiba mais!
Texto adaptado de Abres